Termos de Serviço

O presente TERMO DE SERVIÇO é celebrado entre você - USUÁRIO, cujos dados estão informados na ficha de cadastro por você preenchida, e o GABARITOU TI - QUESTÕES DE TI PARA CONCURSO, (doravante denominada GABARITOU), única e exclusiva proprietária e responsável pelo funcionamento, administração e exploração da plataforma na Internet denominado Gabaritou TI, registrado e funcionando no nome de domínio www.gabaritou.com.br (denominado simplesmente PLATAFORMA).

LEIA TODOS OS TERMOS DESTE TERMO DE SERVIÇO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE CONCURSO E SIMULADOS ON-LINE ANTES DE CONTINUAR.

1. Do Objeto

1.1. O GABARITOU, doravante chamada CONTRATADA, oferece questões de concurso e simulados com base no conteúdo programático dos respectivos editais.

2. Das Responsabilidades

2.1.Cabe ao GABARITOU, pelo portal www.gabaritou.com.br, disponibilizar uma plataforma de resolução de questões onde são disponibilizados os recursos mencionados no item anterior, com a responsabilidade de oferecer os serviços de apoio administrativo para disponibilização de questões e simulados.
2.2. Cabe ao CONTRATANTE a correta identificação no seu ato de cadastro na plataforma. Em caso de inexatidão ou falsidade das informações prestadas pelo CONTRATANTE em seu cadastro, a CONTRATADA se reserva o direito de bloquear o acesso do usuário à plataforma.
2.3. Cabe ao CONTRATANTE a observância dos direitos autorais que resguardam as obras intelectuais objeto do presente contrato, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências).

3. Da assinatura e acesso à área do aluno

3.1. Para resolução de questões e simulados o CONTRATANTE é exigido prévio cadastro e aceitação de todas as cláusulas do presente TERMO DE SERVIÇO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES DE CONCURSO E SIMULADOS ON-LINE.
3.2. O aluno cadastrado com perfil de visitante poderá resolver questões, como forma de avaliação da plataforma, de forma limitada.
3.3. Resolvidas mais questões do que o limite diário para o perfil de visitante o aluno não poderá resolver mais questões neste dia, a não ser que adquira um dos planos disponíveis onde não há limites para resolução de questões, simulados e outras funcionalidades exclusivas de Alunos Premium.
3.4. Para ter acesso irrestrito a todas as funcionalidades da plataforma o usuário terá de contratar um dos planos disponíveis.
3.5. O acesso às funcionalidades restritas a assinates é oneroso e personalíssimo, sendo proibida a distribuição e revenda por qualquer meio, pelo CONTRATANTE.
3.5.1. É responsabilidade do CONTRATANTE o sigilo do LOGIN e SENHA, para evitar o acesso não autorizado de terceiros à área do aluno.
3.6. Os alunos que efetuarem mais de um cadastro, utilizando-se de dois ou mais e-mails, se constatada a falta, verão seu limite diário de questões reduzido e, também, serão impossibilitados de resolver novo simulado.

4. Do Cancelamento da assinatura

4.1. As assinaturas têm prazo de validade definido para 1 (um), 3 (três), 6 (seis) ou 12 (meses). Ao término do prazo, a assinatura será automaticamente cancelada e o Aluno Premium passará automaticamente para o perfil de visitante.
4.2. Após o período de validade do seu plano sua assinatura NÃO SERÁ renovada automaticamente. Isto quer dizer que você não receberá nenhuma cobrança para além daquela efetuada no momento da compra do seu plano.
4.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago pelo CONTRATANTE.

5. Política de Privacidade

Está disponível integramente aqui: Política de Privacidade.

6. Dos Simulados

6.1. Todos os simulados disponibilizados no Gabaritou TI são configurados, selecionando-se automaticamente questões do banco de dados de acordo no conteúdo programático dos editais mais recentemente publicados.
6.2. O módulo de simulados tem como objetivo direcionar o estudo dos candidatos com foco em um determinado concurso, ajudando os alunos a manterem a disciplina e a atenção com questões relevantes para o certame para o qual o aluno está se preparando.
6.3. Os Alunos Premium poderão resolver tantos simulados quantos desejarem.

7. Da Confirmação do E-mail

7.1. Todos os usuários que se cadastrarem no Gabaritou TI deverão confirmar o seu e-mail dentro de 24h após a realização do seu registro.
7.2. Os e-mails não confirmados de usuários com perfil de visitante serão eliminados da base de dados após o período indicado no item anterior.

8. Das condições gerais

8.1. Dúvidas e casos omissos devem ser encaminhados à CONTRATADA, por meio do e-mail gabaritou [at] gmail.com ou por outros meios de contato disponibilizados no portal www.gabaritou.com.br.
8.2. Fica eleito o foro da comarca da cidade de Rio de Janeiro/RJ, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas da interpretação e execução do presente TERMO DE SERVIÇO.